Novas regras para a telefonia fixa são aprovadas pela Anatel

Prescrição qüinqüenal. Interrupção. Contagem do prazo.

Para TJGO, contratos aleatórios não ressarcem segurado

Mulher põe casa à venda com ela dentro na condição de noiva

Réu preso em flagrante não tem dever de identificar-se corretamente a autoridades

Não reconhecida prescrição em ação de exibição de documentos contra a Brasil Telecom

STJ valida nomeação de detetive da Polícia Civil inabilitado na investigação social

Ex-líder de Bush na Câmara é acusado de lavagem de dinheiro

Colisão com locomotiva gera indenização

Lula sanciona lei que trata de eleições na OAB nacional

Bancário demitido tem licença-prêmio convertida em indenização

O Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão em que foi assegurado a um bancário a conversão da licença-prêmio de três meses em indenização.

Policial militar ficará em liberdade até julgamento final de habeas-corpus

Daniel Alves Pio aguardará em liberdade até que a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) conclua o julgamento de habeas-corpus apresentado por sua defesa, interrompido pelo pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa.

Projeto proíbe propaganda pessoal em horário do partido

1º Tribunal do Júri julga mais cinco acusados da morte do jornalista Tim Lopes

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

Câmara aprova MP que flexibiliza limites da Lei de Responsabilidade Fiscal

Suspeitos de corrupção nos Correios depõem nesta terça na PF